* O seu número da sorte estará disponível até 2 dias antes do sorteio.


1 - Como eu faço para participar?
2 - Qual é o período da promoção Som de Prêmios?
3 - Como consultar meus Números da Sorte?
4 - Quem pode participar da promoção Som de Prêmios?
5 - Quem não poderá participar da Promoção Som de Prêmios?
6 - Qual o valor cobrado pelo serviço Claro Som de Chamada?
7 - Como posso saber se sou um dos ganhadores?
8 - Fui premiado, como vou receber meu prêmio?
9 - É necessário o pagamento de algum valor para o recebimento do prêmio?
10 - Se sou um ganhador como serei localizado? Receberei algum contato?
11 - Recebi um SMS ou e-mail me informando que ganhei.
12 - Quais são os descontos tributários que deverão ser considerados sob o valor do prêmio?
13 - Quantos Números da Sorte recebo por participação?
14 - Qual o período de validade dos Números da Sorte para participar dos sorteios? Eles são cumulativos?
15 - Quando os prêmios serão entregues?
16 - Quais documentos e informações eu preciso apresentar?
17 - Como eu faço para cancelar o serviço Claro Som de Chamada?
18 - Caso ainda persistam dúvidas sobre a Promoção como devo proceder?


“SOM DE PRÊMIOS – 1ª Edição”

Para participar da Promoção “SOM DE PRÊMIOS”, doravante denominada "Promoção", o Participante deverá ler e aderir às condições previstas neste Regulamento.

Esta Promoção é promovida pela HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., com sede à Rua Verbo Divino nº 1400 Chácara Santo Antonio, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04719-002, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.975.504/0001-52, doravante denominada "Promotora", neste ato representada na forma de seu Contrato Social, a qual possui autorização para realizar a promoção comercial cujo foco são clientes usuários do serviço de telefonia móvel da AMERICEL S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Flórida, 1.970, Cidade Monções, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.01.685.903/0079-86, doravante denominada “CLARO”.

1. CARACTERIZAÇÃO

1.1. A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços CLARO SOM DE CHAMADA, disponibilizados, exclusivamente, aos clientes da CLARO, pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional e que estejam em dia com suas obrigações financeiras em relação à Promotora e a CLARO.


1.2. Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteio lastreado em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto nº 6.388, de 05 de março de 2008, além dos atos normativos competentes para regulamentar a matéria editados pela SUSEP, tais como as Circulares SUSEP nº. 365/2008 e nº. 376/2008, e deste Regulamento.

1.3. A Promoção abrangerá todo território nacional.

1.4. Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela Icatu Capitalização S.A. - ICAP, cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP por meio dos Processos SUSEP n.º 15414.901459/2015-22, sendo o direito de participação nos sorteios cedido, gratuitamente, pela Promotora aos clientes da CLARO que preencherem as condições deste Regulamento.

1.5. O resultado, para fins de premiação, será apurado com base no resultado da extração da Loteria Federal, na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização, conforme os critérios descritos no item 6 deste Regulamento.

1.6. A participação na Promoção é voluntária, e a aceitação do participante às condições estabelecidas neste Regulamento ocorre por meio de sua inscrição.

1.7. Para clientes cujo serviço de telefonia móvel seja prestado na modalidade pré-paga, a participação para aquisição do serviço “CLARO SOM DE CHAMADA”, estando elegível a participar nesta Promoção, só será possível caso tenham ao menos R$ 0,01 (um centavo de real) de crédito.

2. A PROMOÇÃO

2.1. A Promoção é voltada aos Participantes que contratarem o serviço CLARO SOM DE CHAMADA no período entre 06/03/2017 a 04/06/2017, observada a correlação existente entre o período de aquisição e o respectivo sorteio conforme estabelecido no quadro do item 5.1.

2.2. CLARO SOM DE CHAMADA

2.2.1. O CLARO SOM DE CHAMADA é a contratação de uma música a ser tocada em sua linha móvel ativa em um dos Planos Claro, enquanto o originador da ligação para este aguarda o Cliente Claro atender a ligação, em substituição ao som tradicional. O serviço poderá ser adquirido pelas seguintes interfaces da CLARO: (i) Site Claro http://www.clarosomdechamada.com.br/ , (ii) Envio de mensagem SMS grátis para o número 5656 com o comando SOM, (iii) MENU CLARO ao selecionar a opção HITS, (iv) Portal WAP http://m.clarosomdechamada.com.br/ , (v) Aplicativo Claro Som de Chamada disponível para navegação de usuários Android.

2.3.2. Os Participantes serão tarifados em R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos), semanalmente, pela assinatura do CLARO SOM DE CHAMADA, incluindo o uso ilimitado de sons de chamada, durante o período da sua assinatura.

2.3.2.1 Através do SMS, o usuário deverá enviar a mensagem “SOM” para o número 5656. Após o envio, o mesmo receberá a listagem de músicas oferecidas, devendo optar e confirmar a escolha pelo envio do número correspondente a Música escolhida em resposta. No caso de contratação via website http://www.clarosomdechamada.com.br/ , basta que o usuário siga o passo a passo com o preenchimento e resposta a todos os passos indicados, gerando um login composto pelo DDD e número móvel objeto da contratação e uma senha que é pessoal e intransferível e será enviada para o número móvel objeto da contratação. Em todas as opções de contratação, o USUÁRIO receberá uma mensagem de confirmação desta.

2.3.3. A cada tarifação em R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos) bem-sucedida para uso ilimitado de sons de chamada, o Participante fará jus ao recebimento de 01 (um) número da sorte por séries A1 a A14, para concorrer ao prêmio disponível no período, de acordo com a data da tarifação, conforme indicado no item 5.1 abaixo;

2.3.3.1 Caso, no momento da tarifação bem-sucedida, o usuário for um novo cliente do serviço Claro som de Chamada, o Participante fará jus a: (i) 01 (um) número da sorte extra além da especificada no item 2.3.3, para o Sorteio das séries A1 a A14, para concorrer ao prêmio disponível no período, de acordo com a data de tarifação, conforme indicado no item 5.1 abaixo;

2.3.3.2 Caso, no momento da tarifação bem sucedida, o usuário possua um som de chamada ativo fornecido pela Sony Music, o Participante fará jus a: (i) 01 (um) numero da sorte extra além da especificada no item 2.3.3, para o Sorteio da série A15, para concorrer ao prêmio disponível no período, de acordo com a data de tarifação, conforme indicado no item 5.1 abaixo.


2.3.4. O Participante poderá solicitar ajuda, enviando o comando “ AJUDA” para o número 5656, e, sem ônus ao Participante, será enviado um SMS com informação de ajuda.

2.3.5. A qualquer momento, o Participante poderá solicitar o cancelamento de sua participação ou assinatura, bastando enviar, sem ônus ao Participante, o comando "SAIR" para o número 5656. Em caso de cancelamento da assinatura pelo Participante, os números da sorte já enviadas ao Participante continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios.

2.4. Os números da sorte, distribuídos serão válidos para concorrer aos prêmios descritos no item 5.1 abaixo, observada a correlação existente entre o período de aquisição e o respectivo sorteio.

2.5. Não poderão participar desta Promoção os clientes de planos corporativos CLARO, funcionários, membros do corpo diretivo das empresas fornecedoras dos serviços e de todas as empresas que atuaram na elaboração da promoção, bem como as participações originárias de linhas telefônicas funcionais e/ou corporativas das empresas fornecedoras dos serviços, sendo estes desclassificados. Também serão desclassificados desta Promoção os Participantes que apresentarem uso indevido como a utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. Os Participantes que forem bloqueados e/ou tiverem suspensos os acessos móveis por inadimplência ou falta de créditos também serão desclassificados desta Promoção.

3. OBJETIVO DA PROMOÇÃO

3.1. Esta Promoção visa divulgar os serviços de entretenimento CLARO SOM DE CHAMADA, da Promotora, oferecidos aos clientes CLARO descrito no website www.somdepremios.com.br e www.clarosomdechamada.com.br, respectivamente, premiando os Participantes de acordo com os critérios descritos neste Regulamento.

4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

4.1. A Promoção é válida apenas no período de 06/03/2017 a 04/06/2017, com sorteios nas datas previstas na tabela do item 5.1 abaixo, conforme extrações da Loteria Federal, observada a correlação existente entre o período de aquisição e o respectivo sorteio. Serão consideradas válidas as inscrições realizadas entre as 10h00 horas do dia 06/03/2017 e as 23h59min do dia 04/06/2017, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. Para tanto, será considerado o horário de registro o indicado nos servidores da Promotora, e não o indicado nos celulares dos Participantes, para fins de determinação do período referido acima, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das mensagens de texto SMS.

4.1.1. Os ganhadores do sorteio serão contatados pela Promotora após validação do preenchimento das condições de elegibilidade.

4.2. Será realizada uma tentativa de cobrança ao longo do dia. Em caso de não efetivação da tarifação referente ao serviço de uso ilimitado de sons de chamada em determinado dia, o Participante não receberá o serviço em questão em tal dia.

4.3. A Promotora utilizará os números 5656 ou 455, para se comunicar com os Participantes da Promoção, sem que, para tanto, deixa de adotar todas as medidas necessárias para manter tais bases segmentadas.

4.4. Cada Combinação para Sorteio será atrelada a 01 (um) Título de Capitalização, cuja cessão gratuita, pela Promotora, garante ao Participante o direito de concorrer no sorteio, nos termos e condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.

4.5. Cada Combinação para Sorteio válida possibilitará aos participantes concorrerem aos sorteios de acordo com este Regulamento, conforme correlação disposta no quadro do item 5.1. O Participante poderá acompanhar a validade de cada uma das Combinações recebidas e seus resultados em www.somdepremios.com.br.

4.6. As Combinações para Sorteio serão disponibilizadas aos Participantes 2 (dois) dias antes da data de realização do sorteio respectivo ao Período de Aquisição conforme item 5.1, podendo ser consultadas através do site www.somdepremios.com.br.

4.7. Os Participantes manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento, inclusive, para os clientes de planos pós-pagos, quanto às cobranças relacionadas aos serviços objeto da Promoção em sua fatura de serviços de telecomunicações junto a CLARO, bem como renunciam a qualquer questionamento sobre os critérios de sorteio adotados. Os participantes, usuários do serviço CLARO SOM DE CHAMADA manifestam, ainda, a plena aceitação dos termos e condições do serviço , disponível em http://www.clarosomdechamada.com.br/

5. PREMIAÇÃO

5.1 Serão distribuídos os seguintes prêmios nesta Promoção:

5.2. A premiação descrita no item 5.1 acima será paga em moeda corrente (em depósito em conta) ou por OP no Banco Santander (ordem de pagamento) conforme item 5.6, para o Cliente ganhador.

5.2.1 Sem prejuízo, os prêmios de sorteio referente as séries A1 a A13 será entregue somente em moeda corrente nacional.

5.2.2 Sem prejuízo, o prêmio de sorteio referente a série A14 será apenas como sugestão de uso para a compra de um carro modelo Fiat Uno, pois a premiação será entregue exclusivamente em moeda corrente nacional, sendo sugestão de uso meramente referencial .

5.2.3 Sem prejuízo, o prêmio da série A15 poderá ser comunicado como sugestão de uso para a compra de passagem de avião em classe econômica, com traslados e respectivo retorno para o sorteado e acompanhante, estadia em quarto duplo de hotel 4 estrelas com café da manhã incluso, 1 (um) par de ingressos para show de música a ser realizado no Brasil, com artista que será divulgado no website http://www.somdepremios.com.br/ totalizando o valor comunicado na tabela acima.

5.2.3.1 Caso o Cliente ganhador opte por receber o prêmio conforme sugestão especificada no item 5.2.3 acima, o mesmo deverá preencher uma declaração específica, que deverá ser enviada juntamente com os documentos descritos no item 5.4, informando que o mesmo recebeu a premiação na forma descrita no item 5.2.3 e que a Promotora está autorizada a receber da ICAP o valor do Prêmio.

5.2.3.2 Ainda no caso do Cliente ganhador do prêmio descrito no item 5.2.3 que optar por receber o prêmio sugerido, o Ganhador deverá entrar em contato com email somdepremios@cbmarketing.com.br, para agendar a entrega do prêmio.

5.3. A promoção SOM DE PRÊMIOS, não é cumulativa com nenhuma outra promoção, bem como não se responsabiliza por demais promoções vinculada a PROMOTORA, não são de responsabilidades da ICAP.

5.4. Os Participantes ganhadores serão contatados, por meio de telefonema pela Promotora para solicitar documentos que deverão ser apresentados em 5 (dias) dias úteis a contar da data da efetiva solicitação. Os Participantes deverão enviar para o e-mail somdepremios@cbmarketing.com.br , cópias legíveis dos seguintes documentos: CPF e cédula de identidade válidos no território nacional, Declaração de Propriedade de Linha Telefônica Celular e comprovante de residência atualizado (anterior há 180 dias), deverão também informar a profissão, o patrimônio estimado ou a faixa de renda mensal e o enquadramento na condição de pessoa politicamente exposta, se for o caso. O ganhador também poderá optar pelo recebimento por meio de depósito bancário a ser realizado em conta bancária de sua titularidade, e neste caso, deverá enviar um comprovante com seus dados bancários ou através de OP do Banco Santander (ordem de pagamento). A ICATU CAPITALIZAÇÃO - ICAP efetuará o pagamento do prêmio aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de apresentação de toda a documentação solicitada acima. Caso o Participante não envie os documentos especificados acima dentro do prazo determinado, ele se tornará inelegível, e o prêmio passará ao seu suplente, se aplicável conforme condições da cláusula 6. 3 abaixo

5.5. A responsabilidade da Promotora, da ICAP e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção perante o Participante ganhador encerra-se no momento da entrega do prêmio.

5.6. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus para o participante ganhador.

5.7 Caso a quantidade de cadastros atinja a quantidade de números previstos na série única, a PROMOTORA reserva-se o direito de encerrar as inscrições na data de atribuição do último Número da Sorte disponível da série ou então adquirir séries adicionais, bastando para tanto, comunicar o fato pelos mesmos meios utilizados para divulgação da Promoção. Caso a PROMOTORA opte por não emitir novos números, a Promoção se encerra na data da extração da Loteria Federal aqui referenciada.

5.8. O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações, bem como concorda em isentar a Promotora, a ICAP, a CLARO e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio .

6. APURAÇÃO

6.1. Durante a vigência desta Promoção, os sorteios ocorrerão conforme as datas descritas na tabela do item 5.1 acima.

6.1.1. Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal do Brasil. Não ocorrendo extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/ultimos resultado.asp , bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.

6.2 Regra de Apuração séries A1 a A15:

6.2.1. Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e pré-determinada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 07 (sete) algarismos e compreendido entre (inclusive) 0.000.000 e 9.999.999 (inclusive).

6.2.2 Respeitado o disposto nas Condições Gerais, o título concorrerá, a 1 (um) sorteio sendo contemplado 1(um) título cujos 7 (sete) algarismos de seu Número da Sorte, lidos de cima para baixo, coincidirem, na ordem, com a dezena simples do 2º prêmio, com a dezena e unidade simples do 1º prêmio e com as unidades simples do 2º ao 5º prêmios da Loteria Federal, conforme o exemplo abaixo. Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:

Exemplo:

Dezena simples do 2º Prêmio: 9

Dezena e unidade simples do 1º Prêmio: 58

Combinação das unidades simples do 2º ao 5º prêmio: 6.931

Número Apurado: 9.586.931

6.3 Se o número sorteado pela Extração da Loteria Federal do Brasil, não tiver sido distribuído a nenhum PARTICIPANTE, o prêmio caberá ao PARTICIPANTE que tiver o NÚMERO DA SORTE imediatamente superior ao efetivamente apurado, ou seja, acrescentando-se uma unidade ao número contemplado, dos títulos distribuídos, até a obtenção de um número da sorte distribuído válido.

6.4. Se, por qualquer motivo, a Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada, para os fins do disposto neste artigo, a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente.

7. DIVULGAÇÃO

7.1. O PARTICIPANTE contemplado na presente Promoção, receberá um telegrama em no máximo 48 (quarenta e oito) horas após a apuração e será contatado através de um representante da PROMOTORA no mesmo dia da apuração, para comunicação de sua contemplação. O mencionado representante da PROMOTORA, antes de comunicar a contemplação, irá solicitar a confirmação dos dados do contemplado e só depois, informará os procedimentos para o recebimento do prêmio.

7.1.1. Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência e/ou insuficiência de dados cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feitas tentativas de contato com os ganhadores durante 60 (sessenta) dias, sem sucesso, considerando-se que serão feitas ao menos 02 (duas) tentativas de contato por semana, estes serão desclassificados.

7.2. O Regulamento está disponível para consulta por qualquer interessado no website www.somdepremios.com.br.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Os ganhadores concordam em autorizar a Promotora a enviar mensagens de cunho publicitário para seu aparelho e em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, websites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 1 (um) ano após a data de recebimento do prêmio.

8.2. Os Participantes serão desclassificados automaticamente desta Promoção em caso de (i) fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; (ii) não preenchimento dos requisitos previamente determinados; (iii) descontinuidade da linha telefônica; (iv) uso de dados cadastrais falsos e/ou (v) informações incorretas ou equivocadas ou, ainda, insuficientes, de acordo com as regras deste Regulamento, aplicando-se a regra de aproximação descrita no item 6.3.acima.

8.3. Em momento algum poderão a Promotora, a CLARO ou a ICAP e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção serem responsabilizadas por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Promotora, a CLARO ou a ICAP e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção não serão responsáveis por problemas, falhas ou erro técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

8.4. A Promotora se reserva ao direito de desclassificar qualquer Participante que não atenda aos requisitos desta Promoção ou que pratique qualquer ato que possa configurar em manipulação da operação desta Promoção e/ou que, de qualquer forma, viole os termos e condições dispostos neste Regulamento.

8.5. Também não serão a Promotora, a CLARO ou a ICAP e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção responsáveis por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios.

8.7. Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.


8.8. A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora, a CLARO e a ICAP e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

8.9. A aprovação dos títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. Serviço de Informação ao Cidadão SUSEP 0800 021 84 84 (dias úteis, das 9h30 às 17h) ou www.susep.gov.br

8.10. A Promotora obriga-se a identificar todos os Participantes, cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.

9. DO FORO

9.1. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento.

10. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO

10.1. Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização emitidos pela ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A., aprovados conforme processos SUSEP nº 15414.901459/2015-22. HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.975.504/0001-52, é subscritora dos Títulos de Capitalização e, na condição de proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede gratuitamente aos participantes, exclusivamente, os seus direitos de participação nos sorteios.

Contatos Icatu:

SAC – 0800.7070404

SAC – deficientes auditivos e de fala – 0800.702.2242

Ouvidoria: 0800.725.3374

Ou visite o site – www.icatuseguros.com.br